CONTRATO ENDORSER

                                                              

CONTRATO DE PARCERIA ENDORSER MHPRO

CONTRATANTE:

CONTRATADO: MHPRO Comércio de Produtos de Cosméticos Ltda., CNPJ: 92067255/0001-90, com sede na Rua Treze de Maio, 1500, Bairro Rincão da Saudade, Estância Velha, RS neste ato representado por Rodrigo Fleck, portador do CPF: 951.165.320-20.

As partes acima nominadas e qualificadas, por intermédio de seus representantes legais, têm justas e acertadas, mediante cláusulas e condições, o seguinte:

OBJETO DO CONTRATO:

CLÁUSULA 1a: O presente contrato estabelece uma parceria comercial entre as partes acima qualificadas garantindo os benefícios abaixo discriminados para o CONTRATANTE.

PRAZO:

CLÁUSULA 2ª: O presente contrato possui prazo indeterminado.

BENEFÍCIOS:

CLÁUSULA 3a: Ao aderir à parceria comercial, o CONTRATANTE tem direito aos seguintes benefícios:

Parágrafo 1o: divulgação de fotos e/ou vídeos com resultados de procedimentos do CONTRATANTE nas mídias oficiais da CONTRATADO; reconhecimento com placa honrosa do CONTRATANTE como profissional Endorser de elite pela CONTRATADA conforme descrito no parágrafo 2º. Adquirir os produtos do CONTRATADO com tabela de valores diferenciada diretamente da fábrica, com redução de 50% (cinquenta por cento) em relação aos preços praticados usualmente pelo CONTRATADO.  A tabela de valores, anexa ao presente contrato, poderá sofrer reajuste anual conforme inflação acumulada, com aviso prévio de 30 (trinta) dias. Para a compra de produtos com 50% (cinquenta por cento) de desconto, o CONTRATANTE receberá um código exclusivo.

Parágrafo 2°: o CONTRATANTE receberá uma placa metálica emoldurada, troféu ou outra opção de reconhecimento como profissional Endorser de Elite da CONTRATADA ao completar 12 (doze) meses ativo, com resultados enviados e uso de produtos através de pedidos mensais.

O CONTRATANTE receberá o benefício de frete grátis para pedidos acima de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Para pedidos com valor inferior, o CONTRATANTE pagará o frete.

Parágrafo 3o: É permitido o CONTRATANTE comercializar os produtos para outros profissionais.

Parágrafo 4o: É permitido o CONTRATANTE comercializar os produtos da linha Home para clientes.

REQUISITOS

CLÁUSULA 4apara ter direito aos benefícios descritos na CLÁUSULA 3a, o CONTRATANTE deve:

Parágrafo 1o: adquirir produtos diretamente da fábrica do CONTRATADO; enviar no mínimo 1 (um) resultado por semana registrando o antes e depois do procedimento, registrado em fotos e/ou vídeos. Regras: comentar quais produtos MHPRO utilizou; comentar qual técnica utilizou; usar #MHPRO em todas as postagens de resultados que usou produtos MHPRO; não mostrar o rosto da cliente/modelo nas fotos e vídeos, exceto quando a cliente/modelo autorizar; não podem aparecer outras marcas de cosméticos nas fotos e vídeos enviados; a cliente/modelo precisa estar com a mesma roupa/capa/avental no antes e depois.

Parágrafo 2o: caso o CONTRATANTE permaneça inativo (sem enviar resultados semanais e pedidos mensais) por 3 (três) meses consecutivos, terá seu cadastro automaticamente cancelado. Para voltar a ser Endorser, deverá solicitar seu reingresso e aguardar a aprovação. Não é garantida a aprovação do reingresso.

FORMAS DE PAGAMENTO

CLÁUSULA 5ª: o pagamento dos pedidos do CONTRATANTE ao CONTRATADO poderá ser efetuado por:

Parágrafo 1°: transferência ou depósito bancário. Nessa modalidade, caso seja utilizado envelope, o pedido será efetuado após a confirmação do mesmo pelo banco.

Parágrafo 2°: cartão de crédito com juros conforme operadora.

Parágrafo 3°: Boleto bancário a vista com taxa de R$ 4,00 (quatro reais) por boleto (taxa do banco). A liberação do pedido será realizada somente após o pagamento do boleto que pode demorar até 3 dias úteis conforme o banco.

CLÁUSULA 6aao ficar inativo no mês corrente, o CONTRATANTE perde apenas os benefícios oferecidos no, não incidindo multa, ônus ou estorno de valores pagos ao CONTRATADO.

CLÁUSULA 7ª: A relação comercial entre as partes se dará de forma autônoma, sem qualquer vínculo de natureza trabalhista. O CONTRATANTE é responsável por eventuais retenções de impostos e contribuições previstos na legislação tributária e previdenciária geradas com sua comercialização e /ou utilização.

CLÁUSULA 8ao presente contrato poderá ser rescindido em caso de violação de quaisquer das cláusulas, pela parte prejudicada, mediante denúncia imediata, sem prejuízo de eventual indenização cabível.

CLÁUSULA 9aqualquer tolerância das partes quanto ao descumprimento das cláusulas do presente contrato constituirá mera liberalidade, não configurando renúncia ou novação do contrato ou de suas cláusulas que poderão ser exigidos a qualquer tempo.

CLÁUSULA 10aas partes elegem o foro da Comarca de Estância Velha/RS para qualquer demanda judicial relativa ao presente contrato, com exclusão de qualquer outro.

E por estarem justas e contratadas, na melhor forma de direito, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias originais e de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o assinam, dando tudo por bom, firme e valioso.