CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL

CONTRATO DE AFILIADO INDEPENDENTE – CLUBE SMART

 

 

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

 

 

 

CONTRATANTE: MHPRO Comércio de Cosméticos LTDA, com sede na Rua Treze de Maio, 1500, em Estância Velha,CEP 93600-000, no estado do Rio Grande Do Sul, inscrito no C.N.P.J. sob o n°92.067.255/0001-90,nesse ato representada pelo seu sócio-gerente Rodrigo Fleck, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 3031777844, CPF 951.165.320/20.

 

AFILIADO: Dados conforme cadastro de Afiliado Independente

 

O signatário solicita o seu cadastro como Afiliado Independente da MHPRO Comércio de Produtos Cosméticos Ltda, comprometendo-se a respeitar todas as normas, regulamentos e condições que constam neste contrato. O não cumprimento de qualquer das condições indicadas, ou informações cadastrais que não sejam verídicas, cancelará automaticamente esse contrato.

 

Pelos termos que se seguem, as partes qualificadas têm entre si, justo e acordada a celebração do presente contrato de distribuição independente.

 

Cláusula 1ª. O AFILIADO poderá credenciar terceiros como Distribuidores Independentes dos produtos comercializados pela CONTRATANTE, proporcionando-o recebimento de bônus mensais em dinheiro referente às compras efetuadas por esses indicados, fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor do pedido. A comissão não incide sobre o frete.

 

Cláusula 2ª. O AFILIADO receberá o pagamento dos bônus todo o dia 10 do mês subsequente, incluindo todos os pedidos atendidos e pagos até o dia do pagamento. Caso a cliente cancele o pedido ou não efetue o pagamento, o mesmo só gerará o bônus quando for pago e atendido.

 

Cláusula 3ª. O AFILIADO receberá o pagamento dos bônus através de transferência bancária para a conta cadastrada na loja virtual.

 

Cláusula 4ª. O AFILIADO receberá um escritório virtual, protegido por login com senha, onde poderá acompanhar de forma simultânea e segura a situação cadastral e pedidos de todas os distribuidores independentes indicados por ele.

 

Cláusula 5ª. A CONTRATANTE, pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, concede o direito ao AFILIADO de comprar e revender os produtos comercializados pela CONTRATANTE, que por ele, tenham sido adquiridos junto à mesma.

 

Cláusula 6ª. O presente contrato tem validade indeterminada. Caso o AFILIADO não deseje mais participar do Clube Smart, deve comunicar por escrito à CONTRATANTE, e terá seu cadastro cancelado sem qualquer ônus.

 

Cláusula 7ª. O AFILIADO se responsabiliza por obter licença de funcionamento, recolhimento de impostos e outros procedimentos legais exigíveis para exercer a atividade.

 

Cláusula 8ª. O uso pelo AFILIADO da marca, imagens e conteúdos da CONTRATANTE deverá ser feito somente com consentimento da mesma.

 

Cláusula 9ª. O AFILIADO não tem vínculo empregatício com a CONTRATANTE, não é agente representante ou procurador, sendo vedado assumir qualquer compromisso ou obrigação em nome da CONTRATANTE. O AFILIADO é empreendedor de livre iniciativa, não tendo qualquer subordinação a CONTRATANTE. O AFILIADO é quem estabelece quando e quantas horas disponibilizará para desenvolver a atividade de indicações, sendo de sua total responsabilidade a condução do negócio.

Cláusula 10ª. As partes elegem o foro da comarca de Estância Velha/RS para dirimir qualquer demanda, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.